Legal notice

Informações Legais e Identificação da Entidade

Em conformidade com os requisitos de transparência aplicáveis ao comércio eletrónico, informam-se os dados da entidade titular e operadora desta plataforma:

  • Titular / Responsável Legal: Stella De Sousa Feitoza

  • Denominação Comercial / Nome da Entidade: Minha loja – entidade

  • Tipo de Empresa: Pessoa física

  • Morada Registada: 34 ALDWICK AVENUE, BRISTOL, BS13 0NX, Reino Unido

  • Correio Eletrónico de Contacto: stellaede31@outlook.com

  • Contacto Telefónico: +44 7818 112734

2. Condições de Utilização do Sítio Web

O acesso e a navegação no sítio web atribuem a condição de utilizador, implicando a aceitação plena e sem reservas de todas as disposições incluídas neste Aviso Legal. O utilizador compromete-se a utilizar o serviço de forma diligente, correta e em estrito cumprimento da lei vigente, abstendo-se de praticar quaisquer atos ilícitos ou suscetíveis de prejudicar o funcionamento da plataforma ou de terceiros.

3. Exoneração de Responsabilidade sobre Conteúdos

  • Exatidão da Informação: Empenhamo-nos continuamente em garantir que todas as descrições de produtos, preços, fotografias e especificações técnicas apresentadas no sítio estejam atualizadas e corretas. Contudo, não nos responsabilizamos por eventuais erros tipográficos involuntários ou omissões pontuais nos dados disponibilizados.

  • Ligações Externas: A nossa loja pode conter hiperligações para sítios web de terceiros. Não exercemos qualquer controlo sobre as páginas externas mencionadas nem assumimos responsabilidade pelos seus conteúdos, políticas de privacidade ou práticas operacionais.

4. Propriedade Intelectual e Industrial

Todos os elementos e conteúdos disponibilizados nesta loja — nomeadamente textos, logótipos, ícones, imagens, fotografias, ilustrações, códigos fonte e gráficos — são propriedade da entidade titular ou foram devidamente licenciados por fornecedores terceiros. É expressamente proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização pública, parcial ou total, de qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito.

5. Resolução de Litígios em Linha

Em caso de divergência ou reclamação decorrente de compras efetuadas online, o consumidor pode recorrer aos mecanismos competentes de resolução alternativa de litígios:

  • Para clientes no Reino Unido, aplicam-se os canais oficiais de arbitragem de consumo locais (Consumer Ombudsman e organismos credenciados).

  • Para clientes situados na União Europeia, os litígios podem ser submetidos através da plataforma oficial de Resolução de Litígios em Linha (ODR) da Comissão Europeia.

6. Lei Aplicável e Foro Competente

Salvo disposição legal imperativa em contrário consagrada no direito do consumidor da jurisdição de residência do cliente, as presentes condições regem-se pelas leis do Reino Unido, ficando sujeitas aos tribunais territorialmente competentes para dirimir quaisquer litígios associados à operação comercial desta plataforma.