Terms of service

Estes Termos de Serviço regem a utilização da loja online operada pela Minha loja – entidade e o fornecimento de produtos aos clientes. Ao aceder ao nosso sítio web ou ao efetuar uma compra, o utilizador concorda em ficar vinculado às seguintes condições contratuais.

1. Visão Geral e Identificação da Entidade

Este sítio web é explorado a título individual por Stella De Sousa Feitoza, sob a designação comercial Minha loja – entidade:

  • Titular / Operador: Stella De Sousa Feitoza

  • Tipo de Empresa: Pessoa física

  • Sede / Morada: 34 ALDWICK AVENUE, BRISTOL, BS13 0NX, Reino Unido

  • Correio Eletrónico: stellaede31@outlook.com

  • Telefone: +44 7818 112734

Em todo o sítio, os termos "nós", "nosso" e "loja" referem-se à entidade titular identificada acima.

2. Condições Gerais da Loja Online

  • Ao aceitar estes Termos de Serviço, o cliente declara que possui a maioridade legal na sua jurisdição de residência ou que obteve o consentimento parental prévio para a utilização da plataforma por menores sob a sua dependência.

  • O utilizador compromete-se a não utilizar os nossos produtos para quaisquer fins ilegais ou não autorizados, nem violar quaisquer leis aplicáveis (incluindo legislação de direitos de autor e propriedade intelectual).

  • É expressamente proibida a transmissão de vírus, worms ou qualquer código de natureza destrutiva para o servidor ou infraestrutura da loja.

3. Exatidão de Informações, Preços e Modificações

  • Os preços dos produtos apresentados na plataforma estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

  • Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o fornecimento de produtos, serviços ou qualquer secção do sítio sem responsabilidade perante o utilizador ou terceiros.

  • Foram desenvolvidos todos os esforços para exibir com a máxima fidelidade as cores, especificações e imagens dos artigos disponíveis. No entanto, não garantimos que a calibração de cor do monitor do utilizador reflita a cor com total exatidão.

4. Gestão de Encomendas e Informações de Cobrança

  • Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda colocada na nossa plataforma.

  • Poderemos, a nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar as quantidades compradas por pessoa, por agregado familiar ou por pedido individual. Tais restrições podem abranger compras associadas à mesma conta de cliente, ao mesmo cartão bancário ou a encomendas que utilizem os mesmos dados de faturação e entrega.

  • O cliente compromete-se a fornecer informações de compra, entrega e de conta completas, verdadeiras e atualizadas. Concorda igualmente em manter prontamente atualizados o seu endereço de correio eletrónico, números de telefone e informações de pagamento para que as transações possam ser concluídas e possamos contactá-lo quando necessário.

5. Ferramentas e Ligações de Terceiros

  • Determinados conteúdos, aplicações e recursos disponíveis no nosso serviço integram ferramentas e serviços prestados por terceiros independentes (como Shopify e processadores de pagamentos integrados).

  • O cliente reconhece que o acesso a tais ferramentas é fornecido "tal como se encontra" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer natureza. Qualquer utilização de ferramentas opcionais de terceiros é feita sob o risco exclusivo do utilizador.

  • As hiperligações de terceiros presentes nesta plataforma podem encaminhar o cliente para páginas externas que não se encontram afiliadas connosco. Não nos responsabilizamos pelo exame de conteúdo, veracidade ou eventuais danos decorrentes da utilização de plataformas externas.

6. Erros, Imprecisões e Omissões

Ocasionalmente, podem constar no sítio web dados que contenham lapsos de tipografia, imprecisões ou omissões respeitantes a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, taxas de envio e disponibilidade de stock. Reservamo-nos o direito de corrigir eventuais lapsos e de alterar, atualizar dados ou cancelar encomendas caso qualquer informação constante no serviço se revele incorreta a qualquer momento (inclusive após a submissão de uma encomenda).

7. Usos Proibidos

Para além das demais proibições estabelecidas nestes termos, é expressamente vedada a utilização do sítio ou do seu conteúdo para:

  1. Qualquer propósito ilícito ou de incentivo a atos contrários à lei;

  2. Violar normas, regulamentos internacionais, federais ou locais;

  3. Infringir ou desrespeitar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de terceiros;

  4. Assediar, difamar, abusar, insultar ou discriminar terceiros com base em género, religião, etnia, raça, idade ou nacionalidade;

  5. Fornecer informações falsas ou enganosas intencionalmente;

  6. Recolher ou monitorizar os dados pessoais de outros utilizadores sem autorização expressa.

8. Isenção de Garantias e Limitação de Responsabilidade

  • O acesso contínuo e sem interrupções à loja não é garantido, podendo ocorrer suspensões operacionais temporárias para manutenção técnica.

  • Na extensão máxima permitida pela legislação aplicável, a Minha loja – entidade e os seus titulares não serão responsáveis por perdas indiretas, incidentais, perda de receitas ou lucros cessantes decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso dos serviços ou produtos adquiridos.

9. Legislação Aplicável

Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos individuais de compra e venda serão regidos e interpretados de acordo com a legislação em vigor no Reino Unido, sem prejuízo da aplicação dos direitos imperativos de proteção do consumidor vigentes no país de residência do comprador.

10. Contacto para Esclarecimentos

Para quaisquer questões relacionadas com os presentes Termos de Serviço, contacte-nos através dos seguintes canais:

  • Titular do Serviço: Stella De Sousa Feitoza

  • Entidade Comercial: Minha loja – entidade

  • Endereço Postal: 34 ALDWICK AVENUE, BRISTOL, BS13 0NX, Reino Unido

  • Correio Eletrónico: stellaede31@outlook.com

  • Telefone: +44 7818 112734